Estudante

Ítalo Campos

Teresina (PI)

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Modelo · há 12 anos

Modelo de petição inicial de reintegração de posse c/c dano material devido a esbulho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO___ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ___ – UF ___, inscrita sob o CNPJ de número ___, com endereço na Rua___,...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

6 Mitos Jurídicos que você precisa esquecer

Rick Leal Frazão · há 10 anos

Outro mito bastante difundido, e que sempre aparece nos grupos de whatsapp, é o do fim do décimo terceiro salário. Inclusive, mostra a lista de deputados que votaram pelo fim da gratificação, na qual constam inclusive deputados do extinto PFL. Seu texto é excelente, Doutor! Parabéns!!!

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Comentário · há 12 anos

Aposentadoria ao portador de deficiência: tudo o que você precisa saber sobre o benefício

Gisele Jucá · há 12 anos

No caso do regime próprio de previdência de determinado estado não dispor sobre aposentadoria de seus contribuintes deficientes físicos,estes poderão utilizar-se da analogia à lei complementar 142/2013 para pleitear o direito à aposentadoria em âmbito estadual?

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Comentário · há 13 anos

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Tribunal Superior do Trabalho · há 13 anos

Caro Sr. Herculano, não sei ainda se há tempo para a tal ação. Mas penso que podes ao menos informar-se aqui mesmo no JusBrasil. Então, acesse o seguinte link, ou digite em sua barra de endereços e informe-se com algum advogado: http://www.jusbrasil.com.br/advogados/

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Recomendações

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Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu filho foi morto em uma rebelião no presídio. Tenho direito a indenização?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Concordo Dr. Paulo, gostaria de complementar seu cometário. O STF já se manifestou sobre essa situação, no julgamento do RE nº 580252/MS, DJ 16/02/2017, no qual decidiu que o Estado têm o dever de assegurar padrões mínimos de humanidade e segurança no sistema carcerário, previsto no ordenamento jurídico e a obrigação de ressarcir danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência de falta ou insuficiência de condições legais de encarceramento, conforme prevê o art. 37, § 6º, da CF/88. Contudo, na minha opinião, é preciso ponderar esse entendimento do STF com o disposto no art. 39, VII, da Lei nº 7.210/84, que prevê como um dos deveres do condenado o dever de indenizar a vítima ou seus sucessores pelos danos decorrentes do crime, então do valor da indenização pleiteada pelo detento, deve ser descontada a indenização à vítima.

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Inteiro Teor · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-15.2016.8.05.0000

Processo n. XXXXX-15.2016.8.05.0000 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quinta Câmara Cível _________________________________________________________________________ Processo :...

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Artigo · há 12 anos

Tem carteira da OAB mas não tem carro? As coisas serão um pouco mais difíceis para você...

Tem carteira da OAB mas não tem carro? As coisas serão um pouco mais difíceis para você...

Por Maurício Gieseler* Procure em qualquer classificado Brasil afora em um dia de domingo e vocês o mesmo anúncio: “Escritório de advocacia contrata advogado com veículo próprio. Enviar CV para...

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